A tributação incidente na importação

Neste texto, vou explicar sucintamente como calcular o custo de uma importação, principalmente em relação ao cálculo dos impostos de uma importação.

Vamos considerar que você já classificou seu produto corretamente e que já sabe quais são as alíquotas que incidem sobre ele.

Pegaremos como exemplo, a classificação fiscal de aparelhos de interfone, NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul): 8517.18.10 que possui as seguintes alíquotas:

II (Imposto de Importação): 20%

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): 10%

PIS: 2,10%

COFINS: 9,65%

ICMS (RS): 18% (ICMS de São Paulo)

Primeiro passo, encontre o Valor Aduaneiro (VA) da mercadoria a ser importada de acordo com o modal de transporte a ser utilizado, assim como o Incoterm que rege a operação.

Utilizando como exemplo um embarque marítimo na condição do Incoterm FOB (Free On Board), o valor aduaneiro é composto pelo próprio valor do produto, somado ao frete internacional, ao seguro internacional (se este for contratado) e ao valor da capatazia, também conhecida por THC (Terminal Handling Charge). Veja, essa última taxa somente é cobrada em embarques marítimos.

Agora, mãos a obra:

II: VA x 20%

IPI: (VA + II) x 10%

PIS: VA x 2,10%

COFINS: VA x 9,65%

ICMS (RS): (VA+(II+IPI+PIS+COFINS)+Despesas Aduaneiras)/0,82 x 18%

O que são Despesas Aduaneiras?

Leia o que diz o RICMS do seu Estado. Essa parte é um pouco complicada de ser entendida ou explicada e nesse caso eu sugiro uma conversa frente a frente, junto com um café, para tratar delas.

Porque dividir por 0,82?

Outra questão interessante sobre o ICMS, ele incide por dentro, ou seja, sobre ele mesmo (1-18%). Pois é, coisas da nossa legislação...

Agora que já sabemos de todos esses detalhes, para chegarmos ao custo do produto importado, basta somar esses impostos - que geralmente é a parte mais pesada no custo da importação - ao valor aduaneiro, mais as despesas no destino, tais como taxas portuárias, taxa de utilização do Siscomex, custos com o despachante e demais despesas que incidirem no processo e “voilà”!

Você acabou de descobrir o custo de um produto importado e colocado no Brasil! Agora já sabe que aquele produto baratinho lá fora, pode não ser tão baratinho aqui dentro.