Os benefícios da exportação

Para fugir da instabilidade do mercado brasileiro, uma boa estratégia é focar na exportação. No mês de julho de 2019, de acordo com dados divulgados pela Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a indústria nacional seguiu com baixa atividade e alta ociosidade.

A busca de novos mercados pode tanto facilitar o giro das mercadorias, quanto favorecer a obtenção de maiores lucros, já que as vendas destinadas ao exterior não estarão sujeitas a diversos impostos. Esta é uma estratégia adotada por diversos governos como uma forma de encorajar esta atividade que é tão benéfica ao desenvolvimento do país.

Sendo assim, na exportação não é destacado nenhum imposto, salvo raras exceções, tais como cigarros, couros e peles (Camex aprovou o fim do IE do couro wet blue em Agosto de 2018) e armas e munições (pelo menos por enquanto).

Ou seja, na hora de formular seu preço de venda, lembre-se de retirar do custo do seu produto, conforme Dispositivos Constitucionais sobre as Desonerações das Exportações listados a seguir:

- IPI - Não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior. (artigo 153, § 3º, inciso III).

- ICMS - A exportação de produtos industrializados é imune ao ICMS (artigo 155, § 2º, X, a).

- PIS & Cofins - São isentas de PIS e da COFINS as receitas da exportação de mercadorias para o exterior (artigo 149, § 2º, I).

Outra questão importante é que ao se tornar um exportador, a empresa passa a ter acesso a diversas linhas de créditos com taxas de juros internacionais.

Conhecidos como ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio) ou ACE (Adiantamento sobre cambiais entregues), estes importantes instrumentos permitem que exportadores possam receber parcialmente ou até 100% do crédito de forma antecipada. Para realizar um ACC, o exportador deve procurar um banco que possua devida autorização a operar em câmbio. O ACC é então celebrado e antes mesmo do exportador iniciar sua produção ou receber qualquer pagamento do exterior, ele terá o adiantamento em reais correspondente ao contrato de câmbio com uma taxa fixa de câmbio para esta operação. Fugindo, desta forma, de possíveis oscilações cambiais que poderia impactar negativamente sua operação de venda.

Outro tipo de financiamento é o PROEX (Programa de Financiamento às Exportações), onde as exportações podem ser financiadas utilizando os recursos do Tesouro Nacional.

É destinado aos exportadores que não ultrapassem R$ 600 milhões de reais em receita operacional bruta anual. Maiores informações podem ser consultadas diretamente junto ao Banco do Brasil e na Portaria nº 208 de 20 de outubro de 2010 do MDIC.

Há ainda o Proger Exportação (Programa de Geração de Renda) que através de linhas de financiamento específicas, estimula as exportações do país com a utilização de recursos do recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Inclusive, pode ser utilizado nas despesas diretamente ligadas à promoção, como a participação em feiras no Brasil e no exterior. Pode ser requisitado tanto no Banco do Brasil quanto na Caixa Econômica Federal e são estas entidades financeiras que assumem o risco de crédito.

Outro forte aliado aos financiamentos a exportação é o BNDES EXIM. Trata-se de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a exportação de bens e serviços brasileiros em condições competitivas. Maiores informações sobre o apoio do BNDES, podem ser acessadas no site.

Exportar também fortalece a sua marca e a imagem que o mercado tem da empresa exportadora e dos seus produtos, que demonstram padrão de qualidade internacional.

Falando em qualidade, não esqueça de suas obrigações, se há madeira, esta deve ser tratada. Mesmo que seja só um pallet, esse material precisa passar pelo procedimento comumente chamado de fumigação, que nada mais é do que um tratamento fitossanitário cujo objetivo é dar um fim a possíveis ovos, larvas e pupas escondidas nas embalagens ou nos materiais feitos de madeira bruta.

Sendo assim, se a sua empresa ainda não exporta, reflita quantas oportunidades possam estar sendo perdidas. Exportar não deve ser considerado um custo, mas sempre, um investimento no seu próprio negócio.